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Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:00
Encerramento: 15/12/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 087/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres vereadores que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluindo o 3º turno de votação dos Projetos de Lei nº 078, 079 e 080/2025 do Executivo Municipal.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 106/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 121/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres vereadores que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluindo o 3º turno de votação dos Projetos de Lei nº 078, 079 e 080/2025 do Executivo Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 106/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 121/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 Maioria Simples

Obs.: Matéria rejeitada, em 3º turno, por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 84
"INSTITUI 0 PLAN0 PLURIANUAL N0 ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Maioria Simples

Obs.: Matéria rejeitada, em 3º turno, por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 85
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ''
 Maioria Simples

Obs.: Matéria rejeitada, em 3º turno, por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 110
"EMENDA A LEI 1046/2022, MODIFICANDO O INCISO 1, DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI, ONDE SE POSSIBILITA A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PREVISTO NA LEI 14.133/2021, DENTRE OS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matéria aprovada, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
9 - Projeto de Lei Municipal nº 121 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 125
DISPÕE: “CONCEDE ABONO NATALINO, NA FORMA DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matéria aprovada, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 121 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Não
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Não
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Não
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Não
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Não
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Não
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Não
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Não
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Não
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Não
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Não
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Não
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Não
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Não
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Não
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Não
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Não
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Não
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Não
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Não
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Não
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

    2 - ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD

    3 - RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

    4 - EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

    5 - ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

    6 - ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

    7 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

    8 - HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

    9 - GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL