Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER dos nobres vereadores que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluindo o 3º turno de votação dos Projetos de Lei nº 078, 079 e 080/2025 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 106/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 121/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Maioria Simples Matéria rejeitada, em 3º turno, por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI 0 PLAN0 PLURIANUAL N0 ÂMBIT0
DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Maioria Simples Matéria rejeitada, em 3º turno, por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. '' - - |
Maioria Simples Matéria rejeitada, em 3º turno, por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
"EMENDA A LEI 1046/2022, MODIFICANDO O INCISO
1, DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI, ONDE SE POSSIBILITA A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PREVISTO NA LEI 14.133/2021, DENTRE OS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Matéria aprovada, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE: “CONCEDE ABONO NATALINO, NA
FORMA DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO". - - |
Aprovado por Unanimidade Matéria aprovada, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |