Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outra providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei nº4.320 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA DO IMÓVEL/PRÉDIO CONSTRUIDO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM Os MUNÍCIPES DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, QUE POSTULA TEMPO DE FALA REGIMENTAL E USO DO PÚLPITO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 104/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 105/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 107/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão

REQUERIMENTO DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, QUE POSTULA TEMPO DE FALA REGIMENTAL E USO DO PÚLPITO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 104/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 105/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 107/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

"INSTITUI 0 PLAN0 PLURIANUAL N0 ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ''

Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº2599/20-TCE-RO. Subcategoria: Prestação de Contas. Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2019. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Evandro Epifânio de Faria: Responsável; Givaldo Aparecido Leite: Responsável; Manoel Saraiva Mendes: Responsável; Município de Rio Crespo: Interessado.