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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.</li> </ol>
Leitura de Documentos Diversos
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 110/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 111/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 112/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, JULGADAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO, DE 27 DE MAIO DE 2021, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 2.599/2020 - TCE/RO, QUE EXAROU DECISÃO COLEGIADA UNÂNIME, QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DЕ 2019 NÃO POSSUEM CONDIÇÃO ALGUMA DE MERECER APROVAÇÃO PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DA DEFESA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM), AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 2.599/2020-TCE/RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO RESUMO DE DECISÃO LIMINAR EXARADA DIA 1/04/2024, ÀS 14HS43MIN, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 7006250-95.2024.8.22.0002;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO EXTRATO DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL REFERENTE AO JULG 1/2024 - JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO – EXERCÍCIO DE 2019.</li> </ol>
Leitura de Indicações
Leitura de Pareceres
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM), AOS PROJETOS DE LEI Nº 078, 079 E 080/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AOS PROJETOS DE LEI Nº 104, 105 E 107/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Requerimentos
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO REQUERIMENTO DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, QUE POSTULA TEMPO DE FALA REGIMENTAL E USO DO PÚLPITO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS REQUERIMENTOS Nº 069, 070 E 071/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.</li> </ol>
