Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e
Adolescentes no Município de Rio Crespo- RO, em
consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da
Criança e do Adolescente, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre
Rio CRESPO
CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 5% (cinco por
cento) os salários dos professores da Secretaria Municipal de
Educação, referente à parte do piso salarial estabelecido pelo
Governo Federal relativo aos anos de 2024 e 2025, e dá outras
providências."

"Institui a Ouvidoria Municipal de Rio Crespo/RO, dispõе
sobre sua estrutura, funcionamento e competências, cria o
cargo de Ouvidor(a) Municipal, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Sobre proposta do Executivo Municipal, acrescenta
parágrafo 9º e parágrafo 10° ao artigo 99, da Lei Orgânica do
Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para
envio para Câmara Municipal do Projeto Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) do
Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".

''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 060//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 064//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''