Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Revoga os incisos I e II do artigo 3°, os artigos 8º e 9º da Lei Municipal n° 1.046, de 25 de outubro de 2022, no âmbito do Poder Público Municipal de Rio Crespo- RO".

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 051//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

"Dispõe sobre revogação da lei 1003/2022, que modifica o percentual do adicional de difícil acesso constante na lei 848/2019, e dá outras providências."

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 051//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 052//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

'' Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."