SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/05/2025 - 09:30

Encerramento: 05/05/2025 - 10:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

Lista de Presença na Sessão

DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Leitura de Documentos Diversos: Leitura do Projeto de Lei nº 043/2025 - do Executivo Municipal; e Leitura do Projeto de Lei nº 044/2025 - do Executivo Municipal.
Leitura de Pareceres: Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de Rio Crespo nº 001, de 17 de fevereiro de 2025; Leitura do Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de Rio Crespo nº 001, de 17 de fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 45	Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 46	Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2025 Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres	SÚMULA: “Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em 2º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º TURNO.
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio	Dispõe: "Sobre proposta do Executivo Municipal, onde extingue e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo - RO, que dispõe sobre a Advocacia Pública do Município e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".	Maioria Simples Obs.: Aprovado, em 1º TURNO, por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (dois) votos abstidos.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 35	" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. "	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em 2º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º TURNO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Não EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Abstenção GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Abstenção
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2025	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2025	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim