Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º TURNO. |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe: "Sobre proposta do Executivo Municipal, onde extingue e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo - RO, que dispõe sobre a Advocacia Pública do Município e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências". - - |
Maioria Simples Aprovado, em 1º TURNO, por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (dois) votos abstidos. |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. " - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º TURNO. |