Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Revoga o Decreto Legislativo nº 012, de 01 de novembro de 2022, que regulamenta a jornada de trabalho diferenciada e o registro de frequência para os servidores titulares de cargo dos setores administrativos estratégicos da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e determina o retorno ao regime de trabalho presencial.

"Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da lei 676/2014, acrescendo o cargo de psicólogo e nutricionista nas gratificações do SUS, e dá outras providências."

"Dispõe sobre revogação da lei 1003/2022, que modifica o percentual do adicional de difícil acesso constante na lei 848/2019, e dá outras providências."

"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 031/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 032/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."