Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:30
Encerramento: 09/10/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.

Leitura de Pareceres:

  1. Leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 030, 032 e 033/2023 - da Câmara Municipal;
  2. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 050/2023 - do Legislativo Municipal;
  3. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 052/2023 - do Executivo Municipal;
  4. Leitura do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 053/2023 - do Executivo Municipal.

Leitura de Requerimentos:

  1. Leitura do Requrimento nº 025/2023 - do Gabinete da Presidência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize o cascalhamento e as devidas melhorias, no carreador do Senhor Mineiro, na Linha C-90, sentido marechal. "
Matéria lida
2 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, e o Secretario responsável, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realize com máxima urgência as manutenções e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Av. Afonso Gago. "
Matéria lida
3 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, realize a refrigeração do refeitório da Escola Vaneide de Oliveira, ou abertura de uma janela no local. "
Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, forneça na Escola Vaneide de Oliveira, merenda escolar, antes do inicio das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes. "
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 052/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente até o valor de R$ 145.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, com finalidade de pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM do Município. "
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 2 de 2023
Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023. "
Aprovado por Unanimidade

Obs.: ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 053/2023 – do Executivo Municipal, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 2 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

    2 - ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB

    3 - JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD