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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:30
Encerramento: 25/09/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. Leitura das instruções do Governo Federal para piso nacional da enfermagem nos municípios;
  2. leitura do Ofício Curricular nº 03/2023/CRAS/SEMAS/PMRC.C      
Leitura de Pareceres:

  1. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça às Indicações nº 028 e 029/2023 - da Câmara Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a colocação de postes de iluminação pública na Rua São Paulo sentido a RO - 459. "
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. "
 Matéria lida
3 - Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. "
 Matéria lida
4 - Proposta de Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. "
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA

2 - ELISAMA BARROS DE SOUZA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. "
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA
    2 - ELISAMA BARROS DE SOUZA



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

    2 - ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD

    3 - ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB

    4 - RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS

    5 - JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD

    6 - ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA
    2 - ELISAMA BARROS DE SOUZA