Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a colocação de postes de iluminação pública na Rua São Paulo sentido a RO - 459. " - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem. " - |
Matéria lida |
| 3 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. " - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. " - |
Matéria lida |