Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a implantação de uma placa, com o NOME da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO. " - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando à construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo. " - |
Matéria lida |