Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde do município de Rio Crespo - RO, Senhora Milena Romão Batista, pela sua participação em buscar uma solução e em ser disponível para o desfecho de uma ocorrência que não teria sido solucionada sem a participação ativa da referida ".

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que tome as devidas providencias para que seja realizado o ampliamento e o reboco do muro na escola municipal Carrosel Dourado. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a construção da faixa de pedestre elevada, um pouco mais a frente (próximo á esquina) da faixa que já está localizada em frente á Escola Estadual do Município de Rio Crespo – RO. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, e ao Secretário Municipal de Obras, EDER DA SILVA, que realizem melhorias na estrada, localizada na linha C-80. "

" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO O CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II E IV DA REFERIDA LEI. "

" AUTORIZA O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 14,95% (QUATORZE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) VALOR ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1071/2022, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CRESPO-RO. "

" Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. "

" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 564/2012, ONDE SE REVOGA O ARTIGO 2°, QUE TRATA DAS INCORPORAÇÕES DO VALOR DE GRATIFICAÇÕES, POREM MANTEM AS INCORPORAÇÕES CONCEDIDAS ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EM OBEDIÊNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL 109/2019. "

" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura dr Rio Crespo/RO. "