Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a materialização por ato normativo, oriundo da apreciação e julgamento no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, o PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/17, da Prestação de Contas do Exercício de 2016, do Prefeito a época, Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, CPF nº 023.087.694-34, exarado nos autos do processo nº 01587/17/TCE/RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
2 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a materialização por ato normativo, oriundo da apreciação e julgamento no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18, da Prestação de Contas do Exercício de 2017, do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF nº 299.087.102-06, exarado nos autos do processo nº 02081/18/TCE/RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favorável, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |