Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, EM TROCA DA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO EM UMA ÁREA DE 20.000 m² LOCALIZADA NO LOTE 10 DA GLEBA 13, LINHA C-95, PELO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, POR UM PERÍODO DE 05 ANOS." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PENOSIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES QUE EXERCEREM OS CARGOS DE CARPINTEIRO E OPERADORES DE MOTOSSERRA, NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO." - |
Matéria lida |