Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie, com a Máxima Urgência, um bebedouro para a UBS (Unidade Básica de Saúde), do Município de Rio Crespo/RO."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias em conjunto com o setor competente, para que seja colocado com Urgência um PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E QUATRO REFLETORES no cemitério Municipal de Rio Crespo/RO."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender para atender ao convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 916415/2021 celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada.

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao convênio n. 115/2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER-RO objetivando: a recuperação de estradas vicinais (31,25 km), do Município de Rio Crespo."