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Req 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 057/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
¨REQUER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 041 e 042/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 060/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

P.Sup 1/2021 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE: Fica suprimido o artigo 5º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

P.Mod 1/2021 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE: Fica modificado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

P.Mod 2/2021 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe: Ficam Modificado os Art. 6º e 8º do Projeto de Lei n. 043.2021- de Autoria do poder Executivo Municipal."

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

P.Adi 1/2021 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe: Acrescenta a alínea "e" ao artigo 5º do projeto de Lei nº 040/2021- do Executivo municipal."

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO

P.Adi 2/2021 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe; Fica acrescentado o paragrafo unico e os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, E IX, ao artigo 3º do projeto de lei nº 041/2021- do Executivo Municipal."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

RGV 1/2021 - REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR GILTAMAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Décima Primeira Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 26 de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que fui submetido pela equipe da CENTRAL COVID-19 do município de Rio Crespo, do dia 24/04/2021 até o dia 04/05/2021, conforme TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (anexo)."

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  GILTAMAR SILVA PEREIRA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RGV 1/2021 - REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR ODAIR JOSÉ Etiqueta Individual
Ementa: 
"Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Vereador desta Casa de Leis, venho com todo respeito e acato requerer dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Nona Reunião da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária e na Nona Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizaram no dia 15 de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que fui submetido pela equipe da CENTRAL COVID-19 do município de Rio Crespo, do dia 10 até o dia 15 de abril de 2021, conforme TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (anexo)."

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:

VPMD 1/2021 - Vice-Presidente da Mesa Diretora-Biênio 2021/2022 Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração e votação do Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Crespo - Biênio de 2021/2022."

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Resultado:  Maiora Simples
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>

RGV 1/2021 - REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR HIAGO GAVIOLI Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a sua falta na Vigésima Terceira Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 17 de agosto de 2021, tendo em vista que ele foi participar do TREINAMENTO: GESTÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL, oferecido pelo Grupo Incap Treinamentos, no período de 16 a 18/08/2021, na cidade de Ji-Paraná - RO."

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PEA 1/2021 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE: Acrescenta a alínea "e" ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 040/2021 - do Executivo Municipal."

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 964, de 10/11/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 10/11/2021. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

PEA 2/2021 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe: Fica acrescentado o Parágrafo Único e os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 041/2021 - do Executivo Municipal."

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

CCRJ 1/2021 - Comissão de Constituição, Redação e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão de Constituição, Redação e Justiça.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

CFFFO 1/2021 - Comissão de Finanças, F. F. e Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

CUIM 1/2021 - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original