Decreto de Calamidade Pública nº 1575 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2020
Número
1575
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as medidas temporárias da Administração Publica Municipal de prevenção ao contagio e enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, Declarando Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Rio Crespo-RO, e da outras providencias."
Indexação
Observação