SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 19:00	Encerramento: 27/04/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos: LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DA VEREADORA ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências."	Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação