3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 - FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 - FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."