{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00b0 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em\r\npauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00b0 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em\r\npauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00b0 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em\r\npauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00b0 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em\r\npauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00b0 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em\r\npauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "Altera o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Rio\r\nCrespo/RO para o quadri\u00eanio 2026-2029, a Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nAnual - LOA, para incluir, no Programa 003 -\r\nFortaleceSUAS - Gest\u00e3o e Cidadania, o Programa de\r\nFortalecinento Emergencial do Atendimento do C\u0105dastro\r\n\u00danico no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\r\nPROCAD-SUAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "Altera o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Rio\r\nCrespo/RO para o quadri\u00eanio 2026-2029, a Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nAnual - LOA, para incluir, no Programa 003 -\r\nFortaleceSUAS - Gest\u00e3o e Cidadania, o Programa de\r\nFortalecinento Emergencial do Atendimento do C\u0105dastro\r\n\u00danico no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\r\nPROCAD-SUAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - 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Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00b0 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em\r\npauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00b0 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em\r\npauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}