37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Súmula: dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: dispõe CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá Outras Provedências.

"INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 108/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que Projeto de Lei nº 109/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 110/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 111/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 113/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 108/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que Projeto de Lei nº 109/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 110/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 111/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 113/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

“EMENDA A LEI 11197/2025, MODIFICANDO O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outra providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei nº4.320 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"Sobre proposta do Executivo Municipal, acrescenta parágrafo 9º e parágrafo 10° ao artigo 99, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para envio para Câmara Municipal do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO."