35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"EMENDA A LEI 1046/2022, MODIFICANDO O INCISO 1, DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI, ONDE SE POSSIBILITA A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PREVISTO NA LEI 14.133/2021, DENTRE OS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

“EMENDA A LEI 11197/2025, MODIFICANDO O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 102/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 103/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 102/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 103/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"Sobre proposta do Executivo Municipal, acrescenta parágrafo 9º e parágrafo 10° ao artigo 99, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para envio para Câmara Municipal do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO."

DISPÕE: "Altera o art. 49, do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o $2º do art. 5º do Projeto de Lei n. 080/2025"

DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de Lei n. 080/2025”.

DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o art. 51 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o art. 7º, do Projeto de Lei n. 080/2025".

DISPÕE: "Altera o $1° do art. 7° do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o $1° art. 5° do Projeto de Lei n. 080/2025".

DISPÕE: “Altera o art. 28 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Acrescenta as alíneas g), h), i), j), 1), m), n), o), P), q), r), s), ao art. 4° do Projeto de Lei n. 079/2025".