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26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:00 Encerramento: 08/09/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À INDICAÇÃO Nº 008/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL; E
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências."
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Municipal nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019."
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico Soletrando e dá outras procidências."
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras providências."
 Aguardando emissão de parecer da comissão