Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ESTABELECE REGRAS PARA FINS DE IMTBI-URBANO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para construção de Quebra-molas no Setor Chacareiro, que vai do Travessão B-65 até a Linha C-85."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para construção de 01 (um) quebra-molas, com a máxima urgência, em frente à residência do Senhor AFONSO DOS SANTOS REIS, no Travessão B-65."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a necessidade de providenciar um Caminhão Pipa para molhar as ruas da cidade e os setores chacareiros do município de Rio Crespo/RO, visando diminuir a quantidade de poeira."

"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 029/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 029/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 296/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO, visando a aquisição de transporte e distribuição de 300 toneladas de calcário dolomítico para a correção do solo em áreas potencialmente agricultáveis."