1 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 027/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão".
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 028/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão".
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882798/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 883901/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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