Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE FAZEM DIVISAS COM O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DAS AGROVILAS E CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS SITUADOS NOS LIMÍTROFES DO MUNICÍPIOS COOPERADOS."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882798/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 883901/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."

Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/17 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01587/17/TCE-RO - Apensos (03789/15,04692/16,04693/16 e 04993/16). Subcategoria: Prestação de Contas. Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2016. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Eudes de Sousa e Silva: Responsável; Givaldo Aparecido Leite: Responsável; Manoel Saraiva Mendes: Responsável; Município de Rio Crespo: Interessado.

Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02081/18. Subcategoria: Prestação de Contas. Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2017. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Evandro Epifânio de Faria: Responsável; Givaldo Aparecido Leite: Responsável; Manoel Saraiva Mendes: Responsável; Município de Rio Crespo: Interessado.

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie, com urgência, a reforma da garagem da Secretaria de Obras e a construção de uma guarita para abrigar e dar segurança aos guardas/vigias."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja efetuada, com Urgência, a Restauração do muro caído do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel Dourado, neste município".

"REQUER dos nobres Vereadores, que que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do projeto de Lei nº 024/2021 – do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão."

"REQUER dos nobres Vereadores, que que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do projeto de Lei nº 024/2021 – do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão."

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES, DO PROFISSIONAL MÉDICO, QUE TRATRA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 796, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."