Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:30
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
Segundo-Secretário: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FEBRE Atestado Médico Sessão



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - do município de Rio Crespo/RO, em conformidade com a regulamentação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal 360/2007, de 14 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Dispõe sobre o uso por meio virtual para a instauração, manutenção e arquivamento de processos e atos administrativos e gerenciamento eletrônicos de documentos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Rio Crespo - RO."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno de votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2021
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não Votou
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD