Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, para atender ao requerimento da Associação de Mulheres, através de um termo de comodato, para a transferência da atual sede, localizada na Rua São Paulo, s/n, setor 04, para a parte do prédio que atualmente está localizado o Conselho Tutelar do município de Rio Crespo, para que as associadas possam produzir materiais manufaturados com qualidade e segurança das mesmas que exercerem a função de costureira vinculadas à associação de costura."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a construir 01 (um) quebra-molas na Rua Ermelindo Milani, em frente à Lotérica, neste Município de Rio Crespo, a fim de propiciar maior segurança à população."

"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 006/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."

"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 008/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."

"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 006/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."

"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 008/2021 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 084/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a recuperação asfáltica nas ruas e avenidas, com extensão de 26.355,00 m2, no Município de Rio Crespo/RO."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906612/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000311436202000, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Financiar Ações de APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do Município."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000311445202000, nº 36000311449202000 e nº 36000311441202000, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.2734202/01-900 e Processo 25000..211935/2019-69, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO À MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE do Município."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 360002493152019 e 360002493202019, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município."