1 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 002 e 003/2021 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 37.465,46, para atender a Portaria nº 1.666/2020, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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