1 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
|
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2020 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
|
"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2020 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SINCOV N° 864215/2018, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de Obras de Construção de Calçadas em Ruas Pavimentadas."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, visando a Aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no Campo de Futebol em Rio Crespo."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 535.279,64, para atender a Lei Complementar n° 173/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Auxílio Financeiro para financiar Ações em Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19) e Mitigação de seus efeitos Financeiros no Município."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Foi dispensado o 3º Turno.
|
6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 9.514,00 para atender a Portaria n° 1.857/2020-MS, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde e Prevenção à Covid-19 nas Escolas do Município."
Obs.: 1º TURNO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
|
7 - Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
|
"DISPÕE: Fica modificado o artigo 33 do Projeto de Lei n° 041/2020 - do Executivo Municipal."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: APROVADA por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
|
