Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO N. 02131/2016-e/TCE-RO - Apensos (02700/15, 02799/15, 02800/15, 04641/15).
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2015.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Eudes de Sousa e Silva: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2021."