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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DA VEREADORA ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  4. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 40
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 41
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 42
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 21
"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 2º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Dispensado o 3º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP