SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/04/2026 - 19:00

Encerramento: 20/04/2026 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

Lista de Presença na Sessão

DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Pareceres: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 033/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 034/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 035/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 036/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 026/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 027/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2026 Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 033/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Matéria não lida
2 - Requerimento nº 27 de 2026 Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 035/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Matéria não lida
3 - Requerimento nº 28 de 2026 Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 036/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2026 Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 033/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 27 de 2026 Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 035/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 28 de 2026 Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 036/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 36	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2026 Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Número de Protocolo: 38	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”	Maioria Simples Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 (um) voto abstido.
6 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 39	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
7 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 37	“DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em 1º TURNO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
8 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 22	"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências."	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em 2º TURNO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2026	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2026	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Abstenção EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2026	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2026	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2026	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim