Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 033/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 035/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 036/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
por superávit e da outras providências.” - - |
Maioria Simples Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 (um) voto abstido. |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
por superávit e da outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 1º TURNO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º TURNO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno. |