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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 025/2026-GAB.PRES/CMRC; E
  2. LEITURA DO OFÍCIO Nº 103/2026 – DACOMISSÃO ORGANIZADORA DO 20º ARRAIÁ DO POVÃO.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ) ÀS PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 E 002/2026 E ADITIVA Nº 001/2026 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 019/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 029/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 030/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  5. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 031/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 32
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 33
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
6 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 34
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
7 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
"altera o art. 9ª do projeto de lei nº 019-2026".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
8 - Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
"altera o art. 6ª do projeto de lei nº 019-2026".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
9 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
"acrescenta o art. 6ª A e o art. 6º A e o art. 6º B ao projeto de lei nº 019-2026".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
10 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 21
"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
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    Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
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