SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
10	Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 21 Turno: Segundo Texto original	"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências." - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 1º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
9	Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	"acrescenta o art. 6ª A e o art. 6º A e o art. 6º B ao projeto de lei nº 019-2026". - -	Aprovado por Unanimidade Aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
8	Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	"altera o art. 6ª do projeto de lei nº 019-2026". - -	Aprovado por Unanimidade Aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
7	Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	"altera o art. 9ª do projeto de lei nº 019-2026". - -	Aprovado por Unanimidade Aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
6	Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 34 Turno: - Texto original	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.” - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
5	Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 33 Turno: - Texto original	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.” - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4	Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 32 Turno: - Texto original	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.” - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3	Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - -	Aprovado por Unanimidade
2	Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - -	Aprovado por Unanimidade
1	Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - -	Aprovado por Unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)