Logo MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:00
Encerramento: 06/04/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 035/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 036/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DA ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2026- DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DA ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2026- DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; E
  5. LEITURA DA ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2026- DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 — DO EXECUTIVO
    MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI N° 032/2026- DO EXECUTIVO
    MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 022/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 38
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 39
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 35
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 22
"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º TURNO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•