Logo MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DA NOTA DE ESCLARECIMENTO - ODAIR JOSÉ RODRIGUES;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  5. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  6. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  7. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 26
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 27
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 28
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 29
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 30
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NALEI MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 31
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 19
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 20
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

    2 - RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

    3 - FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

    4 - ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL