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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  5. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  6. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 19
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 20
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 21
"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências."
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 22
"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências."
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 23
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 24
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 17
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.''
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 18
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2026
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD

    2 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

    3 - EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

    4 - ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

    5 - FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

    6 - HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL