Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/02/2026 - 11:30
Encerramento: 02/02/2026 - 12:20



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Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 027/2026-GAB/PMRC - DO PREFEITO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  5. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  6. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  4. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  5. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 5
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 6
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 7
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 8
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 9
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 5
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
7 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 6
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
8 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 7
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
9 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 8
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
10 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 9
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim