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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<ol> <li>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</li> </ol>
Leitura de Documentos Diversos
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2599/2020-TCE/RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.</li> </ol>
Leitura de Indicações
<ol> <li>LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Pareceres
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 081/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 092/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 093/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 099/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Requerimentos
<ol> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 059/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;</li> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 060/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;</li> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;</li> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;</li> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.</li> </ol>