1 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Resolução n° 007/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Resolução nº 008/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 7 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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DISPÕE: "Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO,
atuada na Matéria Legislativa - 5/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica, na data de 11 de agosto de 2025".
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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4 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 8 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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DISPÕE: “Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO,
atuada na Matéria Legislativa - 6/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica, na data de 18 de agosto de 2025".
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 83 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 88
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"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno de votação.
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