Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE: “ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL, JUNTО АО PODER LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°853/2019 E NA LEI N°1.055/2022."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE: "Altera o art. 49, do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o $2º do art. 5º do Projeto de Lei n. 080/2025"

DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de Lei n. 080/2025”.

DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o art. 51 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o art. 7º, do Projeto de Lei n. 080/2025".

DISPÕE: "Altera o $1° do art. 7° do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o $1° art. 5° do Projeto de Lei n. 080/2025".

DISPÕE: “Altera o art. 28 do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Acrescenta as alíneas g), h), i), j), 1), m), n), o), P), q), r), s), ao art. 4° do Projeto de Lei n. 079/2025".

DISPÕE: "Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, atuada na Matéria Legislativa - 5/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à Lei Orgânica, na data de 11 de agosto de 2025".

DISPÕE: “Constituir “ad hoc", Comissão Especial para o exame do mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, atuada na Matéria Legislativa - 6/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à Lei Orgânica, na data de 18 de agosto de 2025".

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 087/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 088/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 087/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 088/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA - CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA FINS DE APOIO ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO HUMANA E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."