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Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À INDICAÇÃO Nº 008/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL; E
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 83 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 88
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências."
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 84 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 89
"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019."
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 90
"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico Soletrando e dá outras procidências."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)

2 - HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)




Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 82
"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI)



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI)