Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 047/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AGROFEIRA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 3 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 002, DE 07 DE ABRIL DE 2025." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |