SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 36 de 2025 Processo: - Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) Protocolo: - Turno: Único Texto original	"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 045/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - -	Aprovado por Unanimidade
2	Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 47 Turno: Único Texto original	"DISPÕE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR DOAÇÃO DE UM TERRENO/IMÓVEL URBANO PARA IGREJA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3	Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Dispõe: "Sobre proposta do Executivo Municipal, onde extingue e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo - RO, que dispõe sobre a Advocacia Pública do Município e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências". - -	Maioria Simples Aprovado, em 2º TURNO, por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (dois) votos abstidos. DISPENSADO o 3º TURNO.

Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)