Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) Atestado Médico Sessão



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Indicações:

  1. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, À INDICAÇÃO Nº 005/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  4. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 035/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 47
"DISPÕE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR DOAÇÃO DE UM TERRENO/IMÓVEL URBANO PARA IGREJA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que em conjunto com o setor competente, realize serviços de recuperação e manutenção da Linha C-80, localizada na zona rural do município de Rio Crespo/RO."
Matéria lida
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)




Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 45
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 46
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim