Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 09:30
Encerramento: 28/04/2025 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Leitura de Indicações:

  1. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025;
  2. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
''Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para proceder a correção por meio de REVISÃO GERAL ANUAL, que é o Reajuste Salarial dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, regidos pelo ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO CRESPO.''
Matéria lida
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 43
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
SÚMULA: “Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º TURNO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 36
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. "
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 2º TURNO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno de votação.
6 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 37
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 2º TURNO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno de votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

    2 - RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB